Renovação da Portaria de Outorga 0000286/2006

ID 2603 Portaria 1900408/2019

Data de cadastro 11/01/2019 Data de Publicação 17/01/2019

Nº do Processo 03468/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MJ****** CPF/CNPJ 06.376******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual NÃO INFORMADO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 35,00 m