Portaria nº 1903392/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26024
Portaria
1903392/2021
Data de cadastro
23/04/2021
Data de Publicação
29/04/2021
Nº do Processo
15026/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
004.71******
Município(s) do empreendimento
Conceição das Alagoas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Buriti
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Dos Moreiras
Área inundada
0,97 ha
Volume acumulado
15818 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)36,136,136,136,136,136,136,136,136,136,136,136,1
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0005:2005:2005:2005:2016:0016:00
Dias/mês121212182121212115121212
Volume (m³)24952,3224952,3224952,3237428,4843666,5643666,5614555,5214555,5210396,88317,4424952,3224952,32
Finalidades
Irrigação 66,78 ha pelo o método Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'15,81" 48°12'44,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 004.71******