Portaria nº 1903391/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26023	Portaria	1903391/2021

Data de cadastro	23/04/2021	Data de Publicação	29/04/2021

Nº do Processo	16154/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carmem******	CPF/CNPJ	076.06******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Volta Grande

Área inundada	5,9 ha	Volume acumulado	105258,55 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23
Horas/dia	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	372,186	348,174	372,186	360,18	372,186	360,18	372,186	372,186	360,18	372,186	360,18	372,186

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'01,94"	50°57'17,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carmem******	076.06******