Portaria nº 1203390/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26022	Portaria	1203390/2021

Data de cadastro	23/04/2021	Data de Publicação	24/04/2021

Nº do Processo	00026/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	083.87******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Falso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	744,9	672,8	744,9	720,9	744,9	720,9	744,9	744,9	720,9	744,9	720,9	744,9

Finalidades

Consumo agroindustrial
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'04,0"	44°54'59,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	083.87******