Portaria nº 1903389/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26021	Portaria	1903389/2021

Data de cadastro	23/04/2021	Data de Publicação	27/04/2021

Nº do Processo	44402/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agro-Paracatu******	CPF/CNPJ	25.224******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	36,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
combate de incêndio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'44,47"	46°51'30,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agro-Paracatu******	25.224******