Portaria nº 1903384/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26016
Portaria
1903384/2021
Data de cadastro
23/04/2021
Data de Publicação
27/04/2021
Nº do Processo
04903/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Anezia******
CPF/CNPJ
839.80******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Não informado
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,70 m
Nível dinâmico
24,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia03:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:2503:25
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza das instalações
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'58,82" 48°35'53,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Anezia****** 839.80******