Renovação da Portaria de Outorga

ID 26011 Portaria 1903379/2021

Data de cadastro 23/04/2021 Data de Publicação 27/04/2021

Nº do Processo 49124/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Enicio****** CPF/CNPJ 481.68******

Município(s) do empreendimento Vazante

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,00 m Nível dinâmico 18,00 m