Portaria nº 1203370/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26002	Portaria	1203370/2021

Data de cadastro	22/04/2021	Data de Publicação	24/04/2021

Nº do Processo	25317/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Joviano******	CPF/CNPJ	130.55******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Indaiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Jorge Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Ribeirão Jorge Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	6804	6804	9072	11340	11340	11340	11340	11340	11340	9072	6804	6804

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,50 ha através do método aspersão com pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'40"	45°45'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joviano******	130.55******