Portaria nº 1203364/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25996	Portaria	1203364/2021

Data de cadastro	22/04/2021	Data de Publicação	24/04/2021

Nº do Processo	13882/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Seleta******	CPF/CNPJ	18.270******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Vista Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2856	2580	2764	2764	2856	2764	2856	2856	2764	2856	2764	2856

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°47'10"	44°41'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Seleta******	18.270******