Portaria nº 1203363/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25995	Portaria	1203363/2021

Data de cadastro	22/04/2021	Data de Publicação	24/04/2021

Nº do Processo	14329/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Avelina******	CPF/CNPJ	064.04******

Município(s) do empreendimento	Pequi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33
Horas/dia	00:00	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30
Dias/mês	0	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	00	10495,8	11620,35	11245,5	11620,35	11245,5	11620,35	11620,35	11620,35	11620,35	11245,5	11620,35

Finalidades

Irrigação de uma área de 300,00 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'12,3"	44°37'28,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Avelina******	064.04******