Portaria nº 1303351/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001229/2009

ID	25983	Portaria	1303351/2021

Data de cadastro	22/04/2021	Data de Publicação	23/04/2021

Nº do Processo	08524/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Viverplan******	CPF/CNPJ	07.183******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3	14,3
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14363	12973	14363	13900	14363	13900	14363	14363	13900	14363	13900	14363

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,21 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'16,8"	43°58'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viverplan******	07.183******