Renovação da Portaria de Outorga

ID 25982 Portaria 1303350/2021

Data de cadastro 22/04/2021 Data de Publicação 23/04/2021

Nº do Processo 08540/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 704.15******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 29 m