Portaria nº 1903342/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25974
Portaria
1903342/2021
Data de cadastro
22/04/2021
Data de Publicação
18/05/2021
Nº do Processo
15008/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Gerson******
CPF/CNPJ
046.21******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Do Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
0,33 ha
Volume acumulado
2523,83 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)555555555555
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313129313031
Volume (m³)133921252813392129601339212960133921339212528133921296013392
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°22'46,79" 49°00'43,88"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerson****** 046.21******