Portaria nº 1303323/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001806/2011

ID	25955	Portaria	1303323/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	23/04/2021

Nº do Processo	20940/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Clube******	CPF/CNPJ	05.247******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	1 ha	Volume acumulado	20.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11249,28	10160,64	11249,28	10886,4	11249,28	10886,4	11249,28	11249,28	10886,4	11249,28	10886,4	11249,28

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de aspersão convencional
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'35"	44°02'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Clube******	05.247******