Renovação da Portaria de Outorga

ID 25945 Portaria 1903313/2021

Data de cadastro 20/04/2021 Data de Publicação 27/04/2021

Nº do Processo 16067/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Incorporadora****** CPF/CNPJ 42.825******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Boa Vista

Área inundada 1,849 ha Volume acumulado 36806,44 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A