Renovação da Portaria de Outorga

ID 25943 Portaria 1203311/2021

Data de cadastro 20/04/2021 Data de Publicação 23/04/2021

Nº do Processo 11058/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 047.73******

Município(s) do empreendimento Quartel Geral

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 18,1 m