Portaria nº 1203309/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25941	Portaria	1203309/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	23/04/2021

Nº do Processo	74782/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	204.46******

Município(s) do empreendimento	Desterro de Entre Rios

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Formiga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11718	10584	11718	11.340	11718	11.340	11718	11718	11.340	11718	11.340	11718

Finalidades

Irrigação de uma área de 41,49 ha através do método de aspersão convenciona

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'29"	44°10'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	204.46******