Portaria nº 1203306/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25938	Portaria	1203306/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	23/04/2021

Nº do Processo	10161/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	19.415******

Município(s) do empreendimento	Itaguara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8	1900,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'07,0"	44°35'35,0"	20°27'34,3"	44°35'30,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	19.415******