Portaria nº 1403297/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002087/2015

ID	25929	Portaria	1403297/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	24/04/2021

Nº do Processo	51785/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	26.074******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,112	1,112	1,112	1,112	1,112	1,112	1,112	1,112	1,112	1,112	1,112	1,112
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	124,099	112,089	124,099	124,099	124,099	124,099	124,099	124,099	124,099	124,099	124,099	124,099

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°34'36"	41°29'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	26.074******