Renovação da Portaria de Outorga

ID 25927 Portaria 1203295/2021

Data de cadastro 20/04/2021 Data de Publicação 21/04/2021

Nº do Processo 11560/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 05.014******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,6 m Nível dinâmico 63,5 m