Portaria nº 1903294/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25926	Portaria	1903294/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	27/04/2021

Nº do Processo	15061/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Hélvio******	CPF/CNPJ	034.51******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Emendada

Área inundada	0.52 ha	Volume acumulado	3219,97 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10706,16	9670,08	10706,16	10360,8	10706,16	10360,8	10706,16	10706,16	10360,8	10706,16	10360,8	10706,16

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'12"	48°05'59,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélvio******	034.51******