Renovação da Portaria de Outorga

ID 25925 Portaria 1203293/2021

Data de cadastro 20/04/2021 Data de Publicação 21/04/2021

Nº do Processo 11276/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Iraci****** CPF/CNPJ 227.29******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 72,0 m