Portaria nº 1203284/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25916	Portaria	1203284/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	21/04/2021

Nº do Processo	03844/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	005.95******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,5 m	Nível dinâmico	12,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	07:56	07:56	07:56	07:56	07:56	07:56	07:56	07:56	07:56	07:56	07:56	07:56
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'34"	44°48'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	005.95******