Portaria nº 1803277/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25909	Portaria	1803277/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	24/04/2021

Nº do Processo	14937/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	10.789******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,63 m	Nível dinâmico	20,11 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'12,17"	46°46'03,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	10.789******
Comercial******	26.257******