Portaria nº 1603259/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25891	Portaria	1603259/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	21/04/2021

Nº do Processo	12791/2021	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Janaúba******	CPF/CNPJ	37.380******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,20 m	Nível dinâmico	9,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50	82,50
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Construção civil (Outras construção de usina fotovoltaíca).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°57'28,83"	43°30'34,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Janaúba******	37.380******