Portaria nº 1603251/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25883
Portaria
1603251/2021
Data de cadastro
19/04/2021
Data de Publicação
21/04/2021
Nº do Processo
64724/2019
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Dirceu******
CPF/CNPJ
452.00******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
21,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)124,2124,2124,2124,2124,2124,2124,2124,2124,2124,2124,2124,2
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês8202217242117283017119
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 5,60 ha através do método de micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°13'39,5" 43°51'13,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dirceu****** 452.00******