Portaria nº 1303238/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25870
Portaria
1303238/2021
Data de cadastro
19/04/2021
Data de Publicação
20/04/2021
Nº do Processo
27050/2014
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
19.794******
Município(s) do empreendimento
Brumadinho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Maias
Área inundada
0,25 ha
Volume acumulado
6500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°11'50" 43°59'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 19.794******