Portaria nº 1303234/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
25866
Portaria
1303234/2021
Data de cadastro
19/04/2021
Data de Publicação
20/04/2021
Nº do Processo
14013/2017
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
RHL******
CPF/CNPJ
11.100******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,0 m
Nível dinâmico
37,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'11" 44°24'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RHL****** 11.100******