Portaria nº 1303232/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25864	Portaria	1303232/2021

Data de cadastro	19/04/2021	Data de Publicação	20/04/2021

Nº do Processo	31713/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Napoleão******	CPF/CNPJ	241.94******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	31 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	00:25	00:25	00:25	00:25	00:25	00:25	00:25	00:25	00:25	00:25	00:25	00:25
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'03"	43°43'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Napoleão******	241.94******