Renovação da Portaria de Outorga

ID 25863 Portaria 1303231/2021

Data de cadastro 19/04/2021 Data de Publicação 20/04/2021

Nº do Processo 11634/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento APLIM****** CPF/CNPJ 00.762******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 56 m