Renovação da Portaria de Outorga

ID 25859 Portaria 1303227/2021

Data de cadastro 19/04/2021 Data de Publicação 20/04/2021

Nº do Processo 03768/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Lirama****** CPF/CNPJ 10.562******

Município(s) do empreendimento Funilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 08 m Nível dinâmico 10 m