Renovação da Portaria de Outorga 0002231/2017

ID 25833 Portaria 1803201/2021

Data de cadastro 16/04/2021 Data de Publicação 23/04/2021

Nº do Processo 03733/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Agenor****** CPF/CNPJ 19.283******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 16/11/2030

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 26,60 m