Renovação da Portaria de Outorga

ID 25820 Portaria 1503188/2021

Data de cadastro 16/04/2021 Data de Publicação 17/04/2021

Nº do Processo 09598/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.404******

Município(s) do empreendimento Novo Cruzeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Gravatá Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 88 m