Renovação da Portaria de Outorga 0002921/2004

ID 25819 Portaria 1303187/2021

Data de cadastro 16/04/2021 Data de Publicação 17/04/2021

Nº do Processo 04292/2007 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 28.917******

Município(s) do empreendimento Caeté

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A