Renovação da Portaria de Outorga

ID 25818 Portaria 1503186/2021

Data de cadastro 16/04/2021 Data de Publicação 17/04/2021

Nº do Processo 13582/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.404******

Município(s) do empreendimento Ouro Verde de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Córrego do Rio Vermelho Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 32 m