Renovação da Portaria de Outorga

ID 25808 Portaria 1303176/2021

Data de cadastro 16/04/2021 Data de Publicação 17/04/2021

Nº do Processo 18692/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Helbert****** CPF/CNPJ 637.84******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 21 m