Renovação da Portaria de Outorga

ID 25805 Portaria 1903173/2021

Data de cadastro 16/04/2021 Data de Publicação 21/04/2021

Nº do Processo 14378/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 196.42******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 67,0 m