Renovação da Portaria de Outorga

ID 25800 Portaria 1903168/2021

Data de cadastro 16/04/2021 Data de Publicação 28/04/2021

Nº do Processo 23860/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 18.494******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3 m Nível dinâmico 29 m