Portaria nº 1903165/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25797	Portaria	1903165/2021

Data de cadastro	16/04/2021	Data de Publicação	21/04/2021

Nº do Processo	13549/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ilson******	CPF/CNPJ	262.54******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Moeda

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	703080	657720	703080	680400	703080	680400	703080	703080	680400	703080	680400	703080

Finalidades

Irrigação 346,44 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'13,23"	49°27'44,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ilson******	262.54******