Portaria nº 1303160/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25792	Portaria	1303160/2021

Data de cadastro	15/04/2021	Data de Publicação	16/04/2021

Nº do Processo	55540/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	MTM******	CPF/CNPJ	25.587******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Curumataí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	78,10	78,10	78,10	78,10	78,10	78,10	78,10	78,10	78,10	78,10	78,10	78,10
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	10	15	15	22	22	22	22	22	22	22	10	8
Volume (m³)	50608,8	75913,2	75913,2	111339,36	111339,36	111339,36	111339,36	111339,36	111339,36	111339,36	50608,8	40487,04

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'18,97"	44°13'06,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MTM******	25.587******