Renovação da Portaria de Outorga

ID 25790 Portaria 1303158/2021

Data de cadastro 15/04/2021 Data de Publicação 16/04/2021

Nº do Processo 50866/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Tratar****** CPF/CNPJ 31.408******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/03/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,0 m Nível dinâmico 90,0 m