Portaria nº 1303155/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25787	Portaria	1303155/2021

Data de cadastro	15/04/2021	Data de Publicação	16/04/2021

Nº do Processo	57543/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	03.265******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Manso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,666	16,666	16,666	16,666	16,666	16,666	16,666	16,666	16,666	16,666	16,666	16,666
Horas/dia	01:26	01:26	01:26	01:26	01:26	01:26	01:26	01:26	01:26	01:26	01:26	01:26
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5	2.072,5

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'09,91"	44°19'48,48"	20°18'32,66"	44°19'46,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	03.265******