Renovação da Portaria de Outorga

ID 25785 Portaria 1903153/2021

Data de cadastro 15/04/2021 Data de Publicação 07/05/2021

Nº do Processo 01453/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Álvaro****** CPF/CNPJ 058.58******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos (dez)

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,8 m Nível dinâmico 54,7 m