Renovação da Portaria de Outorga

ID 25778 Portaria 1303146/2021

Data de cadastro 15/04/2021 Data de Publicação 16/04/2021

Nº do Processo 18061/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Ernani****** CPF/CNPJ 015.89******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 29,08 m