Portaria nº 1803145/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000351/2017

ID	25777	Portaria	1803145/2021

Data de cadastro	15/04/2021	Data de Publicação	23/04/2021

Nº do Processo	03290/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	00.752******

Município(s) do empreendimento	Machado

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Machado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	02:00	02:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	70,2	70,2	70,2	105,3	105,3	105,3	105,3	105,3	105,3	105,3	70,2	70,2

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°42'19,81"	45°54'52,76"	21°41'45,45"	45°54'24,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	00.752******