Portaria nº 1803143/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25775	Portaria	1803143/2021

Data de cadastro	15/04/2021	Data de Publicação	23/04/2021

Nº do Processo	04145/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	074.80******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	3,2 ha	Volume acumulado	160000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,88	23,88	23,88	23,88	23,88	23,88	23,88	23,88	23,88	23,88	23,88	23,88
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	12900	12900	12900	12900	12900	12900	12900	12900	12900	12900	12900	12900

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha, através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'48,14"	45°38'47,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	074.80******