Portaria nº 1803142/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	25774	Portaria	1803142/2021

Data de cadastro	15/04/2021	Data de Publicação	23/04/2021

Nº do Processo	08261/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Moises******	CPF/CNPJ	255.82******

Município(s) do empreendimento	Cássia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,91 ha	Volume acumulado	48000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	187,48	169,34	187,48	181,44	187,48	181,44	187,48	187,48	181,44	187,48	181,44	187,48

Finalidades

Dessedentação de animais.
Paisagismo.
Recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°36'31,00"	46°56'10,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moises******	255.82******