Portaria nº 1803137/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002139/2015

ID	25769	Portaria	1803137/2021

Data de cadastro	15/04/2021	Data de Publicação	20/04/2021

Nº do Processo	61130/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Residencial******	CPF/CNPJ	10.591******

Município(s) do empreendimento	Itajubá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,10 m	Nível dinâmico	23,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	06:22	06:22	06:22	06:22	06:22	06:22	08:00	06:22	06:22	06:22	06:22	06:22
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Recreação (abastecimento de piscinas).
Limpeza em geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°25'16,7"	45°27'15,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Residencial******	10.591******