Renovação da Portaria de Outorga 0001414/2015

ID 25767 Portaria 1803135/2021

Data de cadastro 15/04/2021 Data de Publicação 20/04/2021

Nº do Processo 56455/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Potência****** CPF/CNPJ 01.266******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/09/2027

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,88 m Nível dinâmico 71,80 m