Renovação da Portaria de Outorga

ID 25758 Portaria 1803126/2021

Data de cadastro 15/04/2021 Data de Publicação 20/04/2021

Nº do Processo 08699/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Omar****** CPF/CNPJ 345.64******

Município(s) do empreendimento Alterosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,4 m Nível dinâmico 14,44 m